{"id":3,"date":"2021-09-22T15:12:02","date_gmt":"2021-09-22T15:12:02","guid":{"rendered":"https:\/\/oparquedosleitoes.pt\/en\/?page_id=3"},"modified":"2022-04-26T13:20:14","modified_gmt":"2022-04-26T13:20:14","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/oparquedosleitoes.pt\/en\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>1<\/strong> <strong>Dados pessoais<\/strong><\/td><td><strong>O que s\u00e3o dados pessoais?<\/strong><br>Dados Pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.\u00ba atrav\u00e9s do nome, do n.\u00ba de identifica\u00e7\u00e3o, de um dado de localiza\u00e7\u00e3o, de um identificador eletr\u00f3nico ou outros elementos que permitam chegar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dessa pessoa singular. &nbsp; A privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos servi\u00e7os prestados pela <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.<\/strong>, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza. &nbsp; A Pol\u00edtica de Privacidade da <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princ\u00edpios relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.<\/strong> todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para assegurar a seguran\u00e7a desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. &nbsp; Nos meios de comunica\u00e7\u00e3o online da <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>poder\u00e1 encontrar links de acesso a outros <em>websites<\/em> que s\u00e3o alheios \u00e0 nossa entidade. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de tais links \u00e9 efetuada de boa f\u00e9, n\u00e3o podendo a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses <em>websites<\/em>, nem ser responsabilizada pela exatid\u00e3o, credibilidade e funcionalidade de <em>websites<\/em> pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de links para outros <em>websites<\/em> alheios \u00e0 <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>n\u00e3o implica qualquer assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade relativamente aos mesmos. &nbsp; A <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de seguran\u00e7a complementares, onde se inclui a manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de prote\u00e7\u00f5es contra <em>software<\/em> malicioso e de firewall e que se abstenham de navegar em <em>websites<\/em> relativamente aos quais n\u00e3o tenham as devidas garantias de autenticidade. A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1, a todo o tempo, ser objeto de altera\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es devidamente divulgadas e comunicadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o online da <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda..<\/strong> &nbsp; <strong>Quem s\u00e3o os titulares de dados pessoais?<\/strong><br><br>O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos servi\u00e7os ou produtos da <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.. <\/strong>O Cliente ser\u00e1 a pessoa que celebra o contrato com a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>e o Utilizador \u00e9 a pessoa que utiliza os servi\u00e7os ou produtos da <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda..<\/strong> <strong>&nbsp;<\/strong> &nbsp;<\/td><\/tr><tr><td><strong>2<\/strong> <strong>Tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/td><td><strong>Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais?<\/strong> &nbsp; O respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais ser\u00e1 a entidade <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>que lhe presta o servi\u00e7o ou fornece o produto e que atendendo a esse \u00e2mbito decide quais os dados a recolher, meios de tratamento e finalidades para que os dados ser\u00e3o utilizados. &nbsp; &nbsp;<\/td><\/tr><tr><td><strong>3<\/strong> <strong>Fundamento do tratamento de dados<\/strong><\/td><td><strong>Estas s\u00e3o as circunst\u00e2ncias em que tratamos dos seus dados pessoais:<\/strong> <strong>&nbsp;<\/strong> <strong>Consentimento<\/strong><br>Quando se obt\u00e9m o seu consentimento expresso \u2013 por escrito, ou atrav\u00e9s da valida\u00e7\u00e3o de uma op\u00e7\u00e3o em formul\u00e1rio eletr\u00f3nico e se esse consentimento for livre, informado, espec\u00edfico e inequ\u00edvoco. <strong>Consentimento de menores<\/strong> No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento, a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.<\/strong> exigir\u00e1 que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais. &nbsp; <strong>Execu\u00e7\u00e3o de contrato e dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais<\/strong><br>Quando o tratamento de dados pessoais seja necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do contrato celebrado com a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.<\/strong>, como por exemplo para a prepara\u00e7\u00e3o de uma proposta de servi\u00e7os, para a gest\u00e3o de contatos, informa\u00e7\u00f5es e pedidos, para a gest\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e pagamentos. &nbsp; <strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal<\/strong> Quando o tratamento de dados pessoais seja necess\u00e1rio para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>esteja sujeita. &nbsp; &nbsp;<\/td><\/tr><tr><td><strong>4<\/strong> <strong>Finalidades do tratamento de dados<\/strong><\/td><td><strong>Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?<\/strong> <strong>&nbsp;<\/strong> <strong>Marketing e Vendas<\/strong><strong>Gest\u00e3o de Cliente e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o<\/strong><strong>Gest\u00e3o Contabil\u00edstica, Fiscal e Administrativa<\/strong><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais<\/strong> &nbsp; A <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>poder\u00e1, no exerc\u00edcio da sua atividade e no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os que presta, subcontratar terceiros para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades acima mencionadas, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que ter\u00e3o acesso aos dados ofere\u00e7am as mais elevadas garantias t\u00e9cnicas, organizacionais e humanas a esse n\u00edvel. Assim, os Subcontratantes da <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>estar\u00e3o obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por for\u00e7a de contrato assinado com a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.<\/strong>, a p\u00f4r em pr\u00e1tica medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a difus\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito, bem como ficar\u00e3o vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.<br>Fora desses casos, a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>s\u00f3 transmitir\u00e1 os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:<br>a) a isso for obrigada por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00e3o legal e apenas na estrita medida das suas obriga\u00e7\u00f5es; b) Se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmiss\u00e3o e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinat\u00e1rios dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos. &nbsp; <strong>Quais os prazos de tratamento e conserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais?<\/strong> <strong>&nbsp;<\/strong> A <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos s\u00e3o tratados. &nbsp; H\u00e1 casos em que a lei obriga ao tratamento e conserva\u00e7\u00e3o dos dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. Mas, sempre que n\u00e3o exista uma obriga\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica, ent\u00e3o os dados ser\u00e3o tratados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preserva\u00e7\u00e3o e sempre de acordo com a lei, as orienta\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es da CNPD. &nbsp; Assim, a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo per\u00edodo em que mantiver uma rela\u00e7\u00e3o contratual consigo. &nbsp; A <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>poder\u00e1 manter dados pessoais por per\u00edodos superiores \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses leg\u00edtimos que o fundamentam, mas sempre pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das respetivas finalidades e de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es da CNPD. &nbsp; &nbsp;<\/td><\/tr><tr><td><strong>5<\/strong> <strong>Recolha de dados pessoais<\/strong><\/td><td>Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou servi\u00e7os da <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.. <\/strong>A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o online da <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda..<\/strong> <strong>&nbsp;<\/strong> Mas a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal pode tamb\u00e9m ser recolhida a partir de fontes acess\u00edveis ao p\u00fablico ou outras fontes. A <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades espec\u00edficas do tratamento em causa, nos termos previstos no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (cuja execu\u00e7\u00e3o na ordem jur\u00eddica portuguesa \u00e9 assegurada pela Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de Agosto). &nbsp; O consentimento prestado pelos Clientes poder\u00e1 ser por estes retirado a qualquer momento.<br>Existem, no entanto, dados pessoais que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os pela <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.<\/strong>, sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequ\u00eancias da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos referidos dados. &nbsp; Se os dados pessoais, considerados indispens\u00e1veis, n\u00e3o forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>n\u00e3o poder\u00e1 prestar o(s) Servi\u00e7o(s) contratado(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insufici\u00eancia ou incorre\u00e7\u00e3o dos dados transmitidos. &nbsp; &nbsp;<\/td><\/tr><tr><td><strong>6<\/strong> <strong>Direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/td><td><strong>Quais os seus direitos?<\/strong> &nbsp; <strong>Direito de acesso<\/strong> Direito a obter a <strong>confirma\u00e7\u00e3o<\/strong> de quais s\u00e3o os seus dados pessoais que s\u00e3o tratados e <strong>informa\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conserva\u00e7\u00e3o, entre outros. &nbsp; <strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong> Direito de solicitar a <strong>retifica\u00e7\u00e3o<\/strong> dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam <strong>completados<\/strong> (como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telef\u00f3nicos, entre outros). &nbsp; <strong>Direito ao apagamento ou ser \u201cesquecido\u201d<\/strong> Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, nos casos em que tal seja legalmente poss\u00edvel e desde que n\u00e3o se verifiquem fundamentos v\u00e1lidos para a sua conserva\u00e7\u00e3o, como por exemplo os casos em que se tem de conservar os dados para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal. &nbsp; <strong>Direito \u00e0 portabilidade<\/strong> Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica ou de solicitar a transmiss\u00e3o direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo respons\u00e1vel pelos seus dados pessoais. &nbsp; <strong>Direito de oposi\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es individuais automatizadas<\/strong> Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, nos casos em que tal seja legalmente poss\u00edvel (como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing). &nbsp; <strong>Direito de limita\u00e7\u00e3o<\/strong> Direito a solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais, nos casos em que tal seja legalmente poss\u00edvel, sob a forma de: Suspens\u00e3o do tratamentoLimita\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. &nbsp; <strong>Direito a reclamar<\/strong> Direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo, a CNPD. &nbsp; <strong>Como pode exercer os seus direitos?<\/strong> <strong>&nbsp;<\/strong> O exerc\u00edcio dos direitos \u00e9 gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poder\u00e1 ser cobrada uma taxa razo\u00e1vel tendo em conta os custos. A <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>deve confirmar a prova da sua identidade e poder\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais que forem necess\u00e1rias para o efeito.<br>A resposta aos pedidos dever\u00e1 ser prestada no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo (caso em que o prazo anteriormente indicado, de 30 dias, pode ser prorrogado at\u00e9 2 meses). &nbsp;&nbsp; Exer\u00e7a os seus direitos atrav\u00e9s dos seguintes endere\u00e7os:&nbsp; <strong>Entidade: <\/strong><strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.<\/strong> <strong>Morada: Rua Outeiro de S. Pedro, 20. 7040-125 Arraiolos<\/strong> <strong>Email: oparquedosleitoes@gmail.com<\/strong> <strong>&nbsp;<\/strong> &nbsp;<\/td><\/tr><tr><td><strong>7<\/strong> <strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/td><td><strong>De que modo a <\/strong><strong>Entidade protege os seus dados pessoais?<\/strong><strong><\/strong> &nbsp; A <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>aplica as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para assegurar que, por defeito, apenas ser\u00e3o tratados dados pessoais dos Clientes necess\u00e1rios para cada finalidade espec\u00edfica de tratamento, sendo as referidas medidas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento respons\u00e1vel. &nbsp; A <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>tem implementadas as medidas l\u00f3gicas, f\u00edsicas, organizativas e de seguran\u00e7a adequadas, necess\u00e1rias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado acidentais ou il\u00edcitas. &nbsp; Sempre que seja necess\u00e1rio comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, a <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>garante que: &nbsp; a) a partilha de informa\u00e7\u00e3o pessoal obedece \u00e0s normas legais em vigor; b) a transmiss\u00e3o \u00e9 efetuada com seguran\u00e7a; c) os terceiros est\u00e3o contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a seguran\u00e7a dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, n\u00e3o podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros, nem correlacion\u00e1-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>&nbsp;<\/strong><\/td><td>&nbsp; A <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experi\u00eancia do utilizador daquele. &nbsp; <strong>O que s\u00e3o cookies?<\/strong> &nbsp; Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente atrav\u00e9s do navegador de internet (browser), armazenando apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as prefer\u00eancias do utilizador (informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica), n\u00e3o incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.<br>Os cookies utilizados pela <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>observam os princ\u00edpios da anonimidade e confidencialidade e t\u00eam como \u00fanica finalidade reconhecer o utilizador, n\u00e3o sendo utilizados em caso algum para recolherem informa\u00e7\u00e3o que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto. Os cookies ajudam o website da <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>a reconhecer o dispositivo do utilizador da pr\u00f3xima vez que este a visita. &nbsp; A qualquer momento o utilizador pode, atrav\u00e9s do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a rece\u00e7\u00e3o de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. &nbsp; Chama-se a aten\u00e7\u00e3o para o facto de que a recusa de utiliza\u00e7\u00e3o de cookies no website, pode resultar na impossibilidade do utilizador ter acesso a alguma das suas \u00e1reas e\/ou de receber informa\u00e7\u00e3o personalizada. &nbsp; <strong>Para que servem os cookies?<\/strong><strong><\/strong> <strong>&nbsp;<\/strong> Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o n\u00famero de utiliza\u00e7\u00f5es do website da<strong> Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.<\/strong>, permitindo uma navega\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<strong><\/strong> &nbsp; <strong>Que tipo de cookies s\u00e3o utilizados pela <\/strong><strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda.<\/strong><strong>?<\/strong><strong><\/strong> &nbsp; Os cookies utilizados pela <strong>Anjoil &#8211; Sociedade de Zonas de Servi\u00e7o, Lda. <\/strong>t\u00eam diferentes fun\u00e7\u00f5es e distinguem-se nos termos seguintes: &nbsp; <strong>1 \u2013 Cookies estritamente necess\u00e1rios (essenciais):<\/strong> permitem a navega\u00e7\u00e3o no website e a utiliza\u00e7\u00e3o das suas aplica\u00e7\u00f5es, bem como o acesso a \u00e1reas seguras do website. 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